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MANIFESTO POR UM PSOL GOYTACÁ

Conjuração Baiana (1798), Revolta dos Malês (1835), Balaiada (1838-1841), Guerra de Canudos (1897)... Todas as revoluções verdadeiramente populares da história do Brasil tiveram algo em comum: o caráter regional.

O capitalismo é um sistema mundial, mas é na terra em que trabalhamos pelo pão de cada dia que se dá efetivamente nossa luta por Liberdade e Justiça. Nenhum revolucionário verdadeiro pode perder isso de vista.

Lênin, por exemplo, ao mesmo tempo que lançou as palavras de ordem “Pão, Paz e Terra” na sua Rússia natal, dedicou-se como nenhum outro à compreensão do fenômeno do Imperialismo, enquanto “Etapa Superior do Capitalismo” (1917).

Só assim foi possível liderar a primeira revolução socialista à vitória, ao mesmo tempo que consolidava o horizonte teórico da luta anticolonial que iria se tornar a mola propulsora do movimento de emancipação dos povos de África, Ásia e América Latina na segunda metade do século XX.

 

É nesse sentido que, num país periférico e continental como o Brasil, a dimensão territorial não pode ser dissociada da perspectiva da luta de classes por nenhuma estratégia séria de construção do socialismo. Entretanto, não tem sido essa a realidade do nosso partido.

Como todos sabemos, a aproximação das eleições presidenciais de 2022 tem gerado intensa disputa interna sobre a posição que o PSOL deve assumir. Só que em nenhum momento a dimensão territorial é colocada em pauta. Em linhas gerais, o dínamo da escalada fratricida segue girando em torno das mesmas disputas entre correntes trotskistas internacionais que ainda hegemonizam o partido.

Nossos anos de experiência tentando construir o PSOL em Campos dos Goytacazes nos confirmaram que, além de estéril - já que drena as energias do partido e afasta militantes -, essa infindável guerra intestina segue sendo o principal obstáculo ao avanço do partido como uma alternativa viável de poder no campo da esquerda brasileira.

É por isso que, nesta eleição de diretório municipal (2021-23), o Núcleo José do Patrocínio defende a unidade entre todos os grupos e militantes independentes que constroem o PSOL em Campos dos Goytacazes.

Após ser encarada durante anos como um buraco vazio no mapa do partido no Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes emergiu das eleições municipais de 2020 como um ponto de referência para o PSOL do interior do estado. E isso só foi possível devido ao grande esforço da gestão plural que reorganizou o diretório em 2018.  

Para aqueles que observam à distância, os 11.622 votos da Professora Natália para a Prefeitura e os 1.728 votos para Câmara de Vereadores recebidos pelo Vamos Juntas, candidatura coletiva feminista do NJP, certamente foi uma surpresa. Mas não para nós, que há anos militávamos no chão duro, desgastado pela cana, da Planície Goytacá.

Se nós, militantes de diferentes grupos do PSOL, conseguimos, em poucos anos, transformar em maior partido de esquerda em Campos uma agremiação que não tinha diretório organizado e nem sequer chegou a participar das eleições 2016, foi porque conseguimos extrair de nossas inúmeras frustrações alguns importantes aprendizados.

A primeira lição foi compreender que tanto as disputas internas quanto o sectarismo em relação a outras organizações de esquerda em nada poderiam contribuir para a construção do PSOL no Interior Fluminense. Pelo contrário, apenas nos enfraqueceriam num momento histórico dramático, marcado pela ascensão do fascismo no Brasil. 

Foi por isso que o Núcleo José do Patrocínio sempre atuou ao lado de outras frentes progressistas da cidade e defendeu a unidade na eleição do diretório que reorganizou o partido após anos de paralisia, abrindo mão, inclusive, da escolha de cargos na Executiva em prol da unidade. Esperamos que as correntes escolhessem suas cadeiras e assumimos o cargo que sobrou. Mesmo assim, temos imenso orgulho do trabalho conduzido na Formação Política pelo companheiro Guilherme Vasconcelos.

Nosso segundo grande aprendizado foi aceitar a realidade do nosso desafio, conforme nos ensinaram companheiros de Itaocara: a estadualização do partido só pode ser realizada por nós mesmos, militantes do interior.

É um erro cobrar e esperar demais do Diretório Estadual e das figuras públicas do PSOL. Não podemos perder de vista as dificuldades enfrentadas pelos nossos camaradas da Capital. Os recursos financeiros são escassos, assim como os braços dispostos a construir. E o desafio dos nossos dirigentes se torna ainda maior diante da amplitude dos ataques sofridos pelo povo brasileiro desde 2014 e da vastidão do território fluminense.

Nossos camaradas de todos os cantos do país também estão sobrecarregados e desgastados. Por isso é preciso solidariedade e compreensão, ainda que não haja tempo a perder. Somente nós podemos fazer avançar a construção do socialismo na terra que pisamos, até porque a transformação igualitária e libertadora da sociedade brasileira só será feita de baixo para cima.

E isso vale principalmente para o partido político que se coloca na ponta de lança dessa mudança, como “a primeira célula na qual se sintetizam”, nas palavras de Gramsci, os “germes de vontade coletiva que tendem a se tornar universais e totais” (2011, p. 16). Foi esse o grande aprendizado deixado pelo desmoronamento do burocratismo stalinista na União Soviética.

É sempre das bases que nasce a democracia, seja dentro ou fora do partido. Por isso, além de propor a alternância de poder na cadeira da Presidência como um critério salutar no processo de eleição do próximo Diretório Municipal - independentemente de qualquer juízo de valor sobre as gestões anteriores -, também propomos que o principal eixo do novo Diretório seja as palavras de ordem de Marighella: “é o momento de trabalhar pela base, mais e mais pela base”.

Isso significa começar finalmente a implementar em Campos o Estatuto do Partido Socialismo e Liberdade (2009), que coloca a participação regular em núcleos de base como primeiro dever do filiado [Cap.II, Art.11, a)] e aponta como missão da Secretaria de Organização da Comissão Executiva do Diretório Nacional “fomentar a criação de Núcleos de Base junto aos diversos setores dos movimentos sociais” [Cap. VI, Art. 44, VII, c)].

Só assim conseguiremos fortalecer e impulsionar a Ocupação do Novo Horizonte e o Acampamento Cícero Guedes em Cambahyba (MST), uma mobilização urbana e outra rural que representam muito para a luta popular no interior fluminense. Temos muito orgulho de participar da construção destes movimentos ao lado de outros setores da esquerda campista e compartilhamos a convicção de que o esforço de nucleação do partido é a chave para o enraizamento do PSOL na classe trabalhadora do campo e da cidade.

Podemos afirmar, orgulhosamente, que a meta de “Deixar o PSOL acontecer em Campos”, que deu título ao texto de fundação do Núcleo José do Patrocínio, em 2017, foi cumprida. O que significa que os desafios que se colocam diante do partido hoje são muito maiores.

Queremos eleger uma representante campista ao legislativo em 2022 e derrotar a velha oligarquia Garotinho nas eleições municipais de 2024. São metas ambiciosas, mas realizáveis, desde que a gente paute o debate de formação do novo diretório municipal a partir do trabalho a ser feito. Propomos, nesse sentido, que sejam estabelecidas metas para cada cadeira de uma Executiva Municipal expandida a partir do modelo da Comissão Executiva do Diretório Nacional descrito no Art. 44 do CAPÍTULO VI do Estatuto do PSOL.

Entre essas metas a serem estabelecidas em amplo debate com as bases, destacamos a conquista de uma sede física própria. O que demandaria, além da busca por diferentes formas de arrecadação, a instituição gradual da contribuição compulsória dos filiados, prevista no Estatuto, começando pelos membros do Diretório e da Executiva neste primeiro momento, iniciando sua contribuição a partir do primeiro mês da nova gestão. 

Como estes serão escolhidos num contexto de chapa única, também propomos uma ampla transparência no processo de negociação, para que não se repitam os desentendimentos que desgastaram a última gestão. Que essas negociações envolvam a participação do máximo de militantes, e que a composição do novo diretório seja apresentada em plenária aberta, amplamente divulgada entre as bases, antes que os termos do acordo, determinando a composição das cadeiras que caberão a cada grupo – e não ao militante individualmente -, sejam colocados em documento a ser assinado por todas as partes envolvidas, além de publicizado digitalmente às bases.  

Igualmente importante é que o debate sobre a divisão das atribuições se paute pelas demandas e metas concretas de trabalho do partido, levando em consideração a tecnicidade das tarefas e a capacidade/disponibilidade dos militantes encarregados.

Outro desafio continua sendo os 275 Km que nos separam da Capital.  Por mais que a atual gestão do Diretório Estadual tenha avançado bastante, os militantes campistas continuam isolados, alheios aos acontecimentos e às decisões da cúpula do partido, inclusive no que diz respeito à divisão dos recursos do fundo partidário.

A única forma de modificar esse cenário é fazendo com que os delegados eleitos para nos representar na eleição do próximo diretório estadual atuem de maneira unitária, orientada pelas bases, como uma delegação campista focada em defender as demandas do município e em conquistar alguma representação para o Norte Fluminense entre as pessoas que tomam as decisões no nosso partido. 

Entendendo que as organizações estão em constante construção, temos também como meta a reorganização setorial do PSOL Campos, com o fortalecimento dos setoriais de mulheres e de negros, além da criação dos setoriais LGBTQIA+ e da juventude. A luta antirracista, antilgbtfóbica e antimachista devem ser constantes e acreditamos que só por meio da organização de nossos militantes, com estruturas orgânicas e uma formação sólida, que conseguiremos levar à frente essas e outras lutas.

Campos dos Goytacazes, 5 de agosto de 2021

Assinam este documento:

Amanda Monteiro  
Daniela Abreu
Evelyn Rueb  
Fábio Puglia
Felipe Antônio Lirangi Araújo    
Felipe Avelino  
Frederico Nader
Gabby Maturana
Germano Godoy  

Gisela Menezes
Guilherme Vasconcelos  
Gustavo Machado
Janaína Nascimento 
Jean Michael
Johnatan França de Assis  
Léo Puglia   
Marcelo Gondim
Nina Barreto                                 
Rafaelly Galossi
Robson Alves          

 

REFERÊNCIAS

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Vol 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

LENIN, Vladimir. O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo. 1917. Disponível em: <https://pcb.org.br/portal/docs/oimperialismo.pdf>. Acesso em: 22 Jul. 2021.

MARIGHELLA, Carlos. In: RACIONAIS MC´s. Mil Faces de Um Homem Leal (Marighella). São Paulo: Preta Portê Filmes, 2012. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=5Os1zJQALz8>. Acesso em: 22 Jul. 2021.

 

NÚCLEO JOSÉ DO PATROCÍNIO. Deixar o PSOL Acontecer em Campos. Campos dos Goytacazes, 2017.

 

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE. Estatuto. 2009. Disponível em: <https://psol50.org.br/partido/estatuto/>. Acesso em: 22 Jul. 2021.

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